A teoria do desenvolvimento moral é a mais conhecida de Lawrence Kohlberg, na qual afirma que através de um processo de maturação e interacção, todos os seres humanos têm a capacidade de chegar à plena competência moral, medida pelo paradigma da moralidade pós-convencional.
Para chegar à sua teoria, Kohlberg efectuou um estudo junto de 75 rapazes, através da apresentação de dilemas morais, analisando as respostas que estes davam.
O dilema de Heinz foi um dos mais utilizados por Kohlberg e, actualmente, continua a ser um dos mais populares em aulas de ética:
“Uma mulher estava a morrer com um tipo especial de cancro. Havia um medicamento que, segundo pensavam os médicos, podia salvá-la. Era uma forma de rádio que um farmacêutico, na mesma cidade, descobrira recentemente. A manipulação do medicamento era cara, mas o farmacêutico cobrava dez vezes mais do que o preço original do produto. Pagava €200 pelo rádio e cobrava €2000 por uma pequena dose de medicamento. O marido da senhora doente, Heinz, recorreu a toda a gente que conhecia para pedir o dinheiro emprestado, mas só conseguiu €1000, que era apenas metade do custo. Disse ao farmacêutico que a sua mulher estava a morrer e pediu para o vender mais barato, ou se podia pagá-lo mais tarde. Mas o farmacêutico disse “Não, descobri o medicamento e vou fazer dinheiro com ele.” Então, Heinz fica desesperado e pensa em assaltar a loja do homem e roubar o medicamento para a sua mulher.”
A questão mais importante que se coloca é: Heinz deverá, ou não, roubar o medicamento?
Com base em questões e dilemas deste género, Kohlberg inferiu sobre a existência de três níveis de raciocínio moral, cada um deles subdividido em dois. É de realçar que cada um destes estádios representa, mais do que uma decisão moral, uma forma de raciocínio moral. É, ainda, de salientar que é extremamente raro regredir/perder o uso das capacidades adquiridas em estádios mais elevados, do mesmo modo que não é possível saltar estádios, pois cada um fornece uma nova e necessária perspectiva, mais abrangente e diferenciada da dos níveis anteriores, mas ainda assim integrada neles. Os estádios não avançam em "bloco", podendo a pessoa estar num determinado nível numa área, e noutro nível numa outra área. Logo, é possível afirmar que se tratar de uma teoria é dinâmica, na qual todo o indivíduo é capaz de transcender os valores da cultura em que foi socializado, podendo modificar a própria cultura.
Nível 1: pré-convencional (crianças até aos 9anos, mas também alguns adolescentes e a maioria dos delinquentes)
Neste nível, o juízo da moralidade é feito com base nas consequências directas das suas acções – o indivíduo raciocina em relação a si mesmo; o sujeito neste nível ainda não adoptou ou internalizou as convenções da sociedade sobre o certo e o errado.
Estádio 1: punição e obediência
A moralidade para o indivíduo consiste em obediência cega às regras e à autoridade e evitar o castigo. Por exemplo, uma acção é vista como errada apenas porque aquele que a cometeu foi punido; a gravidade de uma acção mede-se pelas suas consequências. O autor tem em conta um ponto de vista meramente egocêntrico, não distingue entre seus interesses e os dos outros.
Estádio 2: individualismo e troca instrumental
É aquele em que a pessoa é movida apenas pelos próprios interesses. O comportamento moral consiste em seguir as regras, quando estas forem do interesse imediato do sujeito. Em certas circunstâncias, o actor reconhece os outros e os seus interesses, mas esses também têm que servir as suas necessidades. O respeito pelos outros não está baseado em lealdade ou respeito mútuo, mas no sentido de "uma mão lava a outra".
Nível 2: convencional (da adolescência em diante; a maior parte das pessoas mantém-se aqui)
Indivíduos neste nível caracterizam-se pela aceitação das convenções sociais a respeito do certo e do errado; obedecem às regras e seguem as normas da sociedade mesmo quando não há consequências pela obediência ou desobediência. Nunca, ou raramente, põem em questão a justiça e as regras.
Estádio 3: expectativas interpessoais mútuas; orientação para a aprovação e para agradar ao outros
Cada indivíduo te um papel a cumprir na sociedade e deve corresponder às expectativas que caracterizam essa personagem (filho, irmão,amigo..). O ponto de vista inclui as perspectivas dos outros e sentimentos compartilhados, que têm precedência sobre os interesses individuais. Estando bem patente o desejo de ser considerada “boa pessoa”, as acções são avaliadas com base nas intenções: o importante é ser simpático, leal e digno de confiança.
Estádio 4: sistema e consciência social, manutenção da lei e da ordem
É aquele em que a pessoa se move com base na obediência à autoridade e ordem social. O correcto é cumprir seu dever na sociedade, preservar a ordem social e zelar pelo bem-estar de todos. O indivíduo neste estádio assume o ponto de vista do sistema e considera os interesses individuais dentro desse quadro de referência mais amplo; a aprovação individual assume contornos mais discretos, em detrimento da sociedade. A justiça exige que se puna os infractores e que os cumpridores sejam recompensados.
Nível 3: pós-convencional (uma minoria de adultos)
Há uma crescente percepção de que os indivíduos são entes separados da sociedade, e de que a perspectiva do próprio indivíduo pode impor-se à visão da sociedade. Pessoas no nível pós-convencional compreendem e aceitam as regras da sociedade na sua generalidade, o que não implica que não as ponham em causa quando estas entram em conflito com os seus princípios morais, pois este tipo de indivíduos vive de acordo com seus próprios princípios abstractos sobre o certo e o errado – princípios que tipicamente incluem direitos humanos básicos.
Estádio 5: direitos pré-existentes e do contrato social ou utilidade
A visão de mundo de quem está neste estádio é de que as leis e as normas não são verdades absolutas, pois advêm do consenso geral da população que constitui a sociedade e, por isso, podem ser alteradas quando não respeitam a máxima do “maior bem para o maior número de pessoas”. Reconhecem que no mundo existem pessoas de diferentes opiniões, direitos e valores, e não sendo possível agradar a todas, haverá sempre conflitos. Nesta perspectiva, as leis são vistas como um contracto social, em detrimento de serem uma imposição, desde que respeitem direitos fundamentais como a vida e a liberdade individual.
Estádio 6: princípios éticos universais
Neste estádio, o certo e o errado é definido com base em princípios éticos adoptados pelo indivíduo: estes não são regras concretas, mas orientações gerais e abstractas baseadas numa noção de justiça universal, aplicável em qualquer situação; revelam uma consciência individual. Logo, pode-se afirmar que as leis e acordos sociais só são válidos na medida em que derivam de tais princípios. Assim, quando a lei viola esses princípios, é preciso agir de acordo com eles (em situação de conflito, os princípios adoptados pelo indivíduo prevalecem sempre sobre as leis da sociedade). Os princípios em questão são os da igualdade de direitos, o respeito pela dignidade humana…sendo que cada pessoa é vista como um fim e nunca como um meio (apresentam a capacidade de se imaginar no lugar do outro). O ponto de vista é universalista, transcendendo grupos e sociedades particulares, e baseia-se numa ética válida para todos; o individuo age porque é correcto, não porque tal acção é instrumental, esperada, legal, ou foi previamente acordada. Na perspectiva de Kohlberg, raras são as pessoas que atingem este estádio e os que conseguem tal feito são, por norma, martirizados por indivíduos em estádios inferiores, movidos pela “inveja” de tal potencial humano.
Para terminar, lançamos um pequeno desafio: responda ao dilema moral de Heinz apresentado acima e tente decifrar em qual estádio se encontra!
